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Número Exercício
Tipo Publicação
Período: de até
Assunto Autor
Página
Número: 696Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 11/12/2017 Validade:
Assunto: Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Casa Grande para o exercício de 2018.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 696.pdf    

Número: 695Exercício: 2017 Tipo: Lei Ordinária
Publicação: 27/11/2017 Validade:
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito suplementar no orçamento do exercício de 2017 da Câmara Municipal de Casa Grande.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 695.pdf    

Número: 694Exercício: 2017 Tipo: Decreto
Publicação: 11/10/2017 Validade:
Assunto: Ratifica a 3º (terceira) alteração ao contrato de consorcio oriundo do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal de saúde do alto Paraopeba e vale do piranga-cisap-vp
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 694.pdf    

Número: 693Exercício: 2017 Tipo: Decreto
Publicação: 11/10/2017 Validade:
Assunto: Altera a lei Municipal nº 615 de 28 de Fevereiro de 2012.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 693.pdf    

Número: 692Exercício: 2017 Tipo: Decreto
Publicação: 11/02/2017 Validade:
Assunto: Ratifica, nos termos do disposto no artigo 56 do estatuto do consorcio público para o desenvolvimento da microrregião do alto Paraopeba e vertentes - condapav , o ingresso ao referido consorcio do município de capela nova.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 692.pdf    

Número: 691Exercício: 2017 Tipo: Decreto
Publicação: 02/10/2017 Validade:
Assunto: Concede revisão geral aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo do poder executivo do município de Casa Grande.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: Lei 691.pdf    

Número: 690Exercício: 2017 Tipo: Decreto
Publicação: 02/10/2017 Validade:
Assunto: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias e passagens aos vereadores e os servidores do poder legislativo municipal.
Autoria: Poder Legislativo
Arquivos: Lei 690.pdf    

Número: 689Exercício: 2017 Tipo: Decreto
Publicação: 02/10/2017 Validade:
Assunto: Altera dispositivo da lei municipal nº 672 , de 07 de Dezembro de 2016,que estima a receita e fixa a despesa do município de casa grande para o exercício de 2017
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: lei 689.pdf    

Número: 688Exercício: 2017 Tipo: Decreto
Publicação: 22/08/2017 Validade:
Assunto: Alterar Dispositivos de Lei Municipal nº 675 de 25 de Abril de 2017.
Autoria: Poder Executivo
Arquivos: lei 688.pdf    

Número: 687Exercício: 2017 Tipo: Decreto
Publicação: 22/09/2017 Validade:
Assunto: Dispõe sobre a contração por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autoria: Prefeitura Municipal de Casa Grande.
Arquivos: Lei 687.pdf